A governança e a sustentabilidade do extrativismo do jaborandi na Amazônia e transição para o Cerrado e a Caatinga

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Grabher, Cristina
• Orientador(a): Coelho-de-Souza, Gabriela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento rural; Extrativismo vegetal
• Palavras-chave em Inglês: Forest management; Jaborandi; Complex socio-ecological systems; Forest management of non-wood forest products; Extractivism; Common resources; Governance; Rural development
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/132942

O extrativismo apresenta-se como uma oportunidade de ação que contribui para o desenvolvimento rural sustentável. O extrativismo do jaborandi representa um recurso de natureza comum, governado por diversos atores e sob influência do mercado. O jaborandi, Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardlew, é um arbusto que ocorre no sub-bosque de florestas na região de transição entre os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. Das suas folhas, é extraída a pilocarpina, usada, principalmente, no tratamento do glaucoma. As folhas do jaborandi são oriundas, em sua maioria, do extrativismo, no Piauí, Maranhão e Pará. O objetivo deste estudo foi compreender o sistema socioecológico (SES) e a governança do extrativismo do jaborandi e sua influência sobre a sustentabilidade da atividade na Amazônia e áreas de transição com o Cerrado e Caatinga. Já os objetivos específicos foram: 1) descrever os SESs do extrativismo do jaborandi; 2) caracterizar a governança dos SESs; 3) analisar a relação da governança dos diferentes SESs com a sustentabilidade do extrativismo do jaborandi. Para tanto, utilizou-se o Institutional Analysis & Development - IAD framework e os princípios de governança dos SESs robustos, analisando a governança e a sustentabilidade do SES do extrativismo do jaborandi. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de análise institucional multiescalar, sendo a maior escala o Sistema Socioecológico “extrativismo do jaborandi”, considerada como toda a área de ocorrência do extrativismo. A escala mediana, regional, os dois subsistemas que correspondem à região amazônica e transição. O nível local foi caracterizado por quatro subsistemas socioecológicos: SES Agroextrativista Cocais, SES Agroextrativista Pluriétnico Transição, SES Expedicionário Pluriétnico Amazônia e SES Expedicionário Flona Carajás Amazônia. Os métodos constaram de análises qualitativas de dados secundários e dados primários - coletados em entrevistas realizadas com os atores do extrativismo do jaborandi. Observou-se a influência das políticas desenvolvimentistas sobre a devastação de parte da matriz florestal de ocorrência do jaborandi. Além disso, o mercado de pilocarpina teve larga influência sobre o extrativismo, com destaque para a domesticação da espécie e o desenvolvimento da pilocarpina sintética. Desde o ano de 2009, o Projeto de Valorização do Jaborandi também influencia o extrativismo, em busca de tornar a atividade mais sustentável. Identificou-se diferença de capacidade de suporte das populações de jaborandi entre o Subsistema Socioecológico Transição, que apresenta baixa capacidade, devido às condições edafoclimáticas mais severas, ao Subsistema Amazônia, onde as condições são mais favoráveis. Na região de transição, os extrativistas são agricultores familiares e residem próximos ao recurso, enquanto que, na Amazônia, os extrativistas, em sua maioria, são urbanos e, para acessarem o recurso, precisam organizar-se em equipes e fazerem uma expedição até as áreas de manejo, que são distantes e são áreas protegidas. Ao caracterizar a governança multiescalar dos SESs, encontrou-se um complexo arranjo institucional, composto por regras formais e informais de múltiplos níveis. Muitas das regras não são colocadas em uso, atribui-se esse fenômeno a não participação dos extrativistas na formulação dessas regras, à falta de monitoramento e sanções efetivas. Percebeu-se que quando os extrativistas participam de arenas de escolha coletiva, eles têm maiores ganhos. Evidenciou-se que onde há participação governamental, há maior governança. Ao analisar a relação da governança dos diferentes SES com a sustentabilidade, ficou evidente que o SES Expedicionário Flona Carajás Amazônia é mais sustentável do que os SES Agroextrativista Cocais e SES Agroextrativista Pluriétnico Transição, onde a capacidade de suporte e os arranjos institucionais são frágeis. Enquanto que o SES Expedicionário Pluriétnico Amazônia é parcialmente sustentável, por fragilidades de acesso ao recurso. Conclui-se que a governança, através das organizações e arranjos institucionais, bem como os SES, principalmente no que se refere à capacidade de suporte, atores envolvidos e organização social, influenciam na sustentabilidade das múltiplas escalas do extrativismo do jaborandi.