A dinâmica federativa de Brasil e Argentina : estudo comparado sobre as mudanças nos desenhos de formulação e implementação de políticas de combate à pobreza e de assistência social

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Papi, Luciana Pazini
• Orientador(a): Madeira, Lígia Mori
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Políticas sociais; Assistência social; Combate à pobreza; Federalismo; Relações intergovernamentais; Argentina; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Federation; Center-left governments; Combating poverty; Social assistance
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/158353

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional.