Mudança de políticas públicas diante de contextos adversos : em análise o (re)desenho do programa primeira infância melhor

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos, Maria Nazaré Francisco
• Orientador(a): Lima, Luciana Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mudança; Programa Primeira Infância Melhor; Infância; Família; Atendimento especializado; Pandemias; COVID-19 (Doença); Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Redesign; Early childhood; Families; Attendances; Pandemic
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/237491

Este estudo tem por finalidade analisar o processo de redesenho do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, motivado pela pandemia de covid-19. O PIM é uma política pública pioneira implementada no estado do Rio Grande do Sul em 2003, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e atividades comunitárias que fortaleçam as competências familiares de cuidado, de educação e de proteção das crianças de zero a seis anos de idade que se encontram em vulnerabilidade social. A pandemia inviabilizou a implementação do PIM na medida em que as medidas de distanciamento social interditaram os encontros face a face, sendo necessário a criação de três Notas de Orientações Para o Trabalho do PIM, Edições I, II e III, para que a equipe gestora do programa pudesse se adequar às restrições, causadas pelo contexto pandêmico, e manter os serviços prestados. Nesse cenário, o objetivo foi identificar as mudanças realizadas no programa diante das restrições, em consonância com as notas, além de identificar quais elementos e instrumentos do desenho foram modificados e quais tipos de mudança foram empreendidas. Sendo assim, os atendimentos às famílias foram realizados por meio de acompanhamentos presenciais, quando possível, remoto ou híbrido (mesclando presencial e remoto), com a utilização das redes sociais como WhatsApp, Instagram e Facebook e o uso das TICs (tecnologias da informação e comunicação) como celular, internet, de forma a manter o atendimento. Ao observar o processo de mudança no desenho da política pública em questão, como também as Notas de Orientação para o Trabalho do PIM, Edições I, II e III e, após análise dos objetivos e dos instrumentos elencados e estudados, tem-se como resultado pelo menos dois modelos de mudança, bem como acréscimo e substituição de instrumentos como os utilizados nos atendimentos às famílias.