Virtualização processual e a reestruturação organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Vivian, Sheron Garcia
• Orientador(a): Abdala, Paulo Ricardo Zilio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Processo eletrônico; Poder judiciário; Reestruturação organizacional
• Palavras-chave em Inglês: Virtualization of Judicial Proceedings; Organizational Transformation; Electronic Procedures; State Courts of the State of Rio Grande do Sul; Organizational Restructuring
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/173163

Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.