Mudanças institucionais na agricultura familiar : as políticas locais e as políticas públicas nas trajetórias das famílias nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Agne, Chaiane Leal
• Orientador(a): Waquil, Paulo Dabdab
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Agroindústria familiar; Processamento de alimentos; Políticas públicas; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Thought and behavior changes; Processing food activities; Family farmers; Local policies; Public policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/103961

A construção desta tese partiu das reflexões em torno das transformações no contexto da atividade de processamento de alimentos na agricultura familiar no Brasil. Tanto as políticas públicas como as políticas locais estão sendo formuladas com o objetivo de promover a essas famílias o acesso a recursos financeiros e a novos canais de comercialização. Ambas as políticas (locais e públicas) estão condicionadas às ideias das regras da legislação sanitária agroalimentar, que nem sempre refletem as formas como as famílias e os atores sociais locais interpretam as atividades de processamento de alimentos. Considerando esse contexto, esta tese teve como objetivo analisar o papel que as ações políticas locais, os programas e as políticas públicas - construídos para a agricultura familiar desde a década de 1990 no Brasil - exercem no processo de mudança na interpretação e conduta das famílias que desenvolvem tais atividades. Para tanto, a pesquisa foi realizada em quatro regiões do Rio Grande do Sul, as quais corresponderam aos Coredes: Hortênsias, Jacuí Centro, Sul e Vale do Rio dos Sinos. Ao total, foram entrevistadas 64 famílias (agricultores familiares) que processam alimentos oriundos da agricultura e pecuária. Para a coleta dos dados, foram utilizados um formulário composto de questões quali e quantitativas, diários de campo e observações. A análise dos dados foi desenvolvida por meio de técnica qualitativa (análise de conteúdo) e quantitativa (Escala Likert). As famílias foram divididas em 4 grupos (trajetórias), que mostram as diferenças nas formas como iniciaram e modificaram tecnicamente as suas atividades de processamento de alimentos. As diferentes formas como as políticas locais foram construídas explicam a emergência de novos hábitos nas famílias, especialmente no aspecto produtivo. Os agentes ligados aos governos locais e aos órgãos de assistência técnica destacaram-se como os principais atores sociais que influenciaram nesses processos. O regramento sanitário conduziu os agentes locais na formulação de ações visando transformar essa atividade. Nesse contexto, foram evidenciadas três formas de políticas locais: as políticas caracterizadas pela repressão, negociação e construção de ações coletivas entre as famílias envolvidas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é a única política pública que está provocando a transformação de hábitos, identificada pelas novas reflexões das famílias em torno das suas atividades, no ambiente da produção e da comercialização de alimentos. Essas mudanças são explicadas pelo processo de operacionalização e gestão dessa política pública, que demanda novas formas de organização social e coletiva nas atividades de processamento de alimentos.