Crônicas invisíveis na “capital brasileira da judicialização da saúde”

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pedrete, Leonardo do Amaral
• Orientador(a): Fonseca, Claudia Lee Williams
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Judicialização da saúde; Cirurgia; Direito à saúde; Santa Maria (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Home care; Judicialization of Health; Justicialization; Surgeries; Visibility
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/200656

O presente trabalho tem por objetivo acompanhar e analisar experiências e práticas de mobilização de justiça por parte de pessoas que sofrem de enfermidades crônicas incapacitantes. A pesquisa indaga como essas pessoas experimentam a luta por direitos nos órgãos burocrático-estatais – no universo do interior do sul do Brasil, na região de Santa Maria-RS, cidade tida como a capital brasileira da judicialização da saúde. Utilizando aportes antropológicos acerca do Estado, da saúde e do direito, a pesquisa combina as técnicas de observação, entrevistas em profundidade e análise de documentos. As itinerações em busca de cirurgias, consultas, internações e home care levantam dimensões nem sempre salientes nas discussões sobre judicialização da saúde no Brasil: os impactos jurídicos de uma transição epidemiológica na qual enfermidades crônicas assumem a liderança dos rankings de morbidade e mortalidade; o fato de que a maior parte dessas enfermidades são pouco visíveis; a evidência de que as lutas jurídicas para efetivação de direitos relacionados à saúde não se iniciam e não se esgotam no Poder Judiciário, ainda que utilizando o sistema de justiça; por fim, que as necessidades e demandas dessas pessoas frequentemente requerem acompanhamento (médico e jurídico) de longo prazo e diferentes níveis de complexidade na atenção à saúde.Os achados da pesquisa antropológica apontam para o fenômeno que analiso como justicialização da saúde, marcado pela tensão entre uma economia moral da desjudicialização e a burocratização do acesso ao sistema de justiça, de um lado; e seus efeitos sobre experiências e crescentes demandas que transcendem ao modelo farmacêutico da judicialização da saúde no Brasil.