Orçamento participativo e política de assistência social no município de Porto Alegre : as associações de moradores entre a reinvidicação e a execução da política de assistência social

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Adriana Furtado Pereira da
• Orientador(a): Dias, Míriam Thaís Guterres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Orçamento participativo; Assistência social; Movimentos sociais urbanos; Sociedade civil
• Palavras-chave em Inglês: Participatory budgeting; Social assistance; Neighborhood associations
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/200826

Trata da relação entre sociedade civil e Estado no interior das instituições participativas. Especificamente, analisa as possíveis transformações das associações de moradores que demandam assistência social no Orçamento Participativo de Porto Alegre, no período de 1989 a 2016. Busca-se contribuir para a compreensão de como uma configuração institucional (Orçamento Participativo) modela as interações e as estratégias políticas e estrutura as relações de poder entre grupos, influenciando os resultados no âmbito de um contexto histórico-institucional Nesta pesquisa, optou-se pela realização de um estudo de caso porque esta metodologia permite, através da utilização de diferentes procedimentos de coleta de dados, uma compreensão mais ampla acerca dos vários aspectos que se relacionam ao objeto da pesquisa. Quanto ao seu alcance, esta pesquisa pode ser classificada como descritiva e explicativa. Busca identificar os aspectos relacionados aos constrangimentos que o OP cria no que concerne à delimitação das demandas apresentadas no espaço da temática de assistência social (leis, normas e regras); bem como, as ações que os atores envolvidos realizam (tipo de demandas, tipos de convênios; trajetória das associações). A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental em leis e normas, em registros administrativos, banco de dados de pesquisa sobre o perfil dos participantes do OP e entrevistas. Por meio da análise do material coletado, observou-se que no OP estabelecem-se relações entre os atores sociais e o Estado que configuram diferentes maneiras de acesso a recursos, formas de mobilização e engajamento e atendimento dos interesses e necessidades desses atores e do próprio Estado na execução das políticas sociais. Essas configurações podem causar efeitos na própria organização dos atores sociais em busca do atendimento de seus interesses e reivindicações. Percebe-se uma possível perda no caráter contestatório ao longo dos anos e a intensificação do caráter cooperativo com o atendimento em assistência social as suas comunidades.