Fatores associados à valorização do controle social por parte dos gestores municipais de saúde do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pires, Luiza Chagas
• Orientador(a): Celeste, Roger Keller
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administração municipal; Sistema Único de Saúde; Planejamento em saúde; Tomada de decisão; Gestor de saúde; Políticas de controle social
• Palavras-chave em Inglês: Municipal management; Unified Health System; Health planning; Decision making; Health manager
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/270557

O Controle Social no Sistema Único de Saúde expressa a possibilidade de a sociedade contribuir com o Estado por meio de instâncias participativas. As ações decisórias dos gestores devem ser articuladas e deliberadas em conjunto com o controle social. Diante disso, a hipótese do presente trabalho foi de que características demográficas, educacionais e sociais do gestor estariam associadas a uma valorização da consulta deliberativa ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), bem como variáveis contextuais do município. Portanto, o presente estudo buscou descrever o perfil dos gestores do Rio Grande do Sul (RS), a visão dos gestores sobre o SUS, o processo de tomada de decisão e a valorização da participação social. Para isso, foram utilizados dados de um estudo seccional realizado no ano de 2018-2019 através da aplicação de um questionário via FormSUS aos 497 secretários municipais de saúde do Rio Grande do Sul. Este é composto por 46 perguntas divididas em 4 blocos: perfil do gestor, formação e experiência profissional do gestor, visão do gestor sobre o sistema e tomada de decisão. A variável dependente foi o grau de utilidade da consulta ao controle social pelo gestor. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos, experiência do gestor e seu perfil de aderência ao SUS, bem como variáveis do contexto municipal. As variáveis contextuais de caráter municipal coletadas foram: porte populacional estimativa 2017 (IBGE), PIB Per Capita de 2013, cobertura ESF por 1000 habitantes de 2017 (extraído do CNES), tipo de gestão (Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 2017-2019). A estatística descritiva foi realizada por meio de tabelas de contingência. O teste do qui-quadrado para tendência linear foi utilizado para testar associações entre covariadas e grau de utilidade que os gestores depositam na consulta ao controle social. Todas as análises foram realizadas no software Stata 16.1. A taxa de resposta foi de 81,3% (n=404). Municípios com uma cobertura maior que nove equipes de Saúde da Família estavam associados à maior proporção de gestor municipal de saúde que consulta o CMS para a tomada de decisão (70%). Nesse sentido, sugere-se que em municípios onde a cobertura de Estratégia de Saúde da Família é menor impõe-se a necessidade de intervenções mais intensas para aumentar a conscientização dos gestores acerca da participação popular e da consulta ao CMS para tomada de decisão.