Mortalidade dos egressos da FASE-RS : 2002-2012

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Vinicius Mauat da
• Orientador(a): Goldani, Marcelo Zubaran
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mortalidade; Adolescente; Adolescente institucionalizado; Unidades de internação; Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Adolescent institucionalized; Mortality; Imprisonment units
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/149958

A questão dos adolescentes em conflito com uma lei periodicamente é abordada pelos meios de comunicação após um a infração de grande repercussão. Após, seguem apelos por redução da maioridade penal e mais encarceramento e rigor nas punições. Esta pesquisa busca apontar a vulnerabilidade dos adolescentes aprisionados nas unidades da FASE de Porto Alegre. Para tanto, será observada a mortalidade desta população no período 2002-2012. Objetivo: Analisar as internações de adolescentes em conflito com a lei e sua mortalidade entre os anos de 2002 a 2012. Métodos: Estudo observacional de amostragem não probabilística de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE de Porto Alegre-RS, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n= 8290). Foram colhidas do banco de dados as seguintes informações: data de desligamento, ato infracional, cor da pele, gênero e tempo de internação. Esta seleção foi comparada com o banco de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os adolescentes que tiveram seu óbito registrado no sistema estadual após o desligamento. As análises foram feitas através do programa Statistical Package for Social Sciences (versão 21.0). Resultados: Os adolescentes têm sido internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial. Internações ligadas à entorpecentes, majoritariamente o tráfico de drogas, sofreram um aumento de aproximadamente 700%, sendo que estes indivíduos também apresentaram sobrevida menor após o desligamento da instituição. A mortalidade e a vitimização dos egressos é superior à encontrada em estudos semelhantes de outros países. Conclusões: As informações trazidas evidenciam o alto grau de vulnerabilidade à que estão expostos os adolescentes egressos das unidades de internação de Porto Alegre-RS.