A certificação Fairtrade no setor exportador de frutas frescas no Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Melo, Rosemary Barbosa de
• Orientador(a): Revillion, Jean Philippe Palma
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fruta; Certificação de alimento; Custo
• Palavras-chave em Inglês: Fairtrade; Fresh fruits; Transaction cost economy; Contracts
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/147933

O sistema Fairtrade é um comércio alternativo, norteado nas relações de troca mais justas visando uma maior equidade no mercado internacional, por meio do desenvolvimento sustentável dos produtores e trabalhadores, tidos como marginalizados, especialmente, do Hemisfério Sul. Ressalta-se que a constituição dos mercados de produtos certificados não ocorre de forma instintiva, e sim, de forma negociada entre os agentes envolvidos. Conforme esses mercados são ajustados, novas estruturas de governança surgem e são reestruturados para se adequar às novas demandas e dinâmicas instituídas (LEME et al, 2013). No Brasil, a certificação Fairtrade é aplicada em diversos produtos; contudo, os que mais se destacam são o café, o suco de laranja e as frutas frescas. Alguns estudos acadêmicos já foram desenvolvidos para melhor compreender a referida certificação no café e suco de laranja; no entanto, no Brasil, ainda carece desses estudos voltados para as frutas frescas, em esfera nacional. Pensando nessa carência, a presente pesquisa tomou como objeto de análise a rede Fairtrade Frutas Frescas Brasileiras. Para a realização de tal estudo, foi utilizada a Teoria dos Custos de Transação, com o intuito de identificar e analisar os contratos existentes na referida rede, bem como verificar a atuação da Fairtrade International. Nesta pesquisa, foram considerados dados secundários e entrevistas com os representantes das 13(treze) organizações produtoras contempladas neste estudo, assim como da Fairtrade International, das traders e, de outras organizações que compõem a rede. As análises permitiram identificar que a Fairtrade International é o centro estratégico da rede Fairtrade Frutas Frescas, o qual é responsável pela coordenação de toda a rede. Também foram identificados três tipos de contratos envolvendo as organizações produtoras (OPs), os quais ligam as OPs à rede Fairtrade, aos traders, e aos seus importadores. A relação que surge nas transações contratuais na rede é de dependência trilateral e os contratos são do tipo neoclássico. Frisa-se que, como o sistema Fairtrade prima pelas relações duradouras entre produtores e importadores, espera-se que os contratos evoluam de neoclássicos para relacionais, porém, a pesquisa evidenciou que a frequência dos contratos identificados é discreta. Também, ficou claro que a Fairtrade International vem, em suas ações, priorizando o atendimento de critérios de conformidade por parte dos produtores, em detrimento do fortalecimento das relações contratuais existentes na rede.