Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Dusso, Marcos Aurelio |
| Orientador(a): |
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/180834
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Resumo: |
O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. |
