Entre as malhas repressivas e o sistema de justiça : os significados da cor em contextos de criminalidade na cidade de Porto Alegre (1935-1941)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Sarah Calvi Amaral
• Orientador(a): Xavier, Regina Célia Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cor; Criminalidade; Repressão; Sistema judiciario; Racismo; Pós-abolição; História
• Palavras-chave em Inglês: Color; Crime; Repressive System; Justice System; Social History of Racism; Post-Abolition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/225989

A problemática desta tese consiste em analisar os processos de significação da cor, relativos à construção de perfis criminais em instâncias dos sistemas repressivo e de justiça. Na Porto Alegre dos anos 1930 e 40, normas de regulação da vida de homens e mulheres encontravam nas arenas policiais e judiciárias um conflituoso campo de disputas em torno da classificação de indivíduos e coletividades, cujos comportamentos deveriam ser interpretados segundo conceitos e paradigmas constituídos em uma conjuntura de renovação e ressignificação, referentes a procedimentos técnicos policiais, à Medicina Legal, e ao Direito Penal. Em meio a este processo, a cor, combinada a outros marcadores, figurava entre as categorias utilizadas para identificar e estudar as condutas de réus, rés e vítimas, por parte de profissionais atuantes na Polícia Civil e no Ministério Público. Ao mesmo tempo, a cor perpassava o conjunto de marcadores enunciados pelos próprios sujeitos envolvidos em situações de criminalidade, enquanto forma de identificar, desqualificar e, até mesmo, rebaixar determinadas pessoas seja por sua aparência, seja por seus comportamentos, para além de classificações oficiais emitidas pelas autoridades. Sob essa perspectiva, a cor foi analisada a partir de relações socias cotidianas, localizadas em contextos específicos, como parte de um processo histórico atravessado pelo racismo e suas consequências para o pleno exercício de direitos e de cidadania. Textos de época (livros e revistas especializadas) e processos-crime são a nossa porta de entrada para compreender os caminhos da construção da cor como categoria pertinente à montagem de perfis criminais.