Implementação da Política de Ações Afirmativas para estudantes indígenas na UFRGS : discricionariedade e ativismo dos agentes públicos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Monteiro, Sandra Mara da Silva
• Orientador(a): Penna, Camila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ação afirmativa; Ensino superior; Indígenas; Política educacional; Ativismo; Burocracia
• Palavras-chave em Inglês: Quota policy; Indigenous people at university; Implementation of educational policy; Institutional activism; Bureaucracy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283147

Como efeitos da organização e da pressão de sujeitos políticos organizados foram criados, a partir da redemocratização, políticas redistributivas para enfrentar desigualdades sociais e raciais, incluindo ações afirmativas e cotas em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). É neste contexto nacional que a UFRGS, lócus desta pesquisa, se insere. O estudo teve como foco o processo de implementação das ações afirmativas para estudantes indígenas na UFRGS, no período de 2005 e 2023, investigando como servidores usam sua discricionariedade e ativismo institucional para apoiar a permanência desses estudantes indígenas na Universidade. O referencial metodológico adotado foi o da pesquisa do tipo qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas: análise documental de teses e dissertações, observações participantes em eventos públicos e entrevistas. O objetivo foi analisar como as ações cotidianas dos servidores públicos (técnicos e docentes) atuam em prol da garantia de permanência dos estudantes indígenas na UFRGS. Para tanto, foi necessário compreender quais são as instâncias e os servidores envolvidos no Programa de Ações Afirmativas na UFRGS e identificar e analisar as ações discricionárias criativas desses burocratas a favor da permanência. O estudo se insere no campo das políticas públicas, mais especificamente no campo de implementação, entendida como um processo dinâmico caracterizado pela discricionariedade dos burocratas como descrito por Lipsky. O trabalho considerou fatores subjetivos que moldam as decisões dos agentes públicos, conforme Maynard-Moody e Muscheno e as ações discricionárias como formas criativas de organizar políticas governamentais e influenciar no resultado da política pública, como assinalam Pires, Lotta e Abers. Foram identificadas iniciativas inovadoras que incluem programas de interação entre comunidades indígenas e acadêmicas, adaptações de cursos para necessidades específicas, e projetos de extensão para apoio financeiro e conscientização. Conclui-se que, por meio de ações discricionárias os burocratas (servidores técnicos e docentes) desempenham um papel fundamental na implementação da política de cotas na UFRGS, na criação de estratégias para superar desafios e no enfrentamento de fatores que comprometem a permanência do estudante indígena.