O Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU : estratégias da diplomacia brasileira para a obtenção de um assento permanente

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Brigido, Eveline Vieira
• Orientador(a): Vizentini, Paulo Gilberto Fagundes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Nações Unidas; Conselho de segurança; Política externa; Política internacional; Relações internacionais; Relações diplomáticas; Diplomacia; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: United Nations; Security council; Foreign affairs; Permanent member; Non-permanent member; Reform
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/22990

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas.