O Estado contra o povo : a construção da hegemonia política a partir do exercício legítimo da violência

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Busnello, Flávio Marcelo
• Orientador(a): Castro, Henrique Carlos de Oliveira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Segurança pública : Rio de Janeiro (RJ); Controle social; Unidades de polícia pacificadora; Violência urbana
• Palavras-chave em Inglês: Violence; Ideology; Public security; Crime; Hegemony
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/211549

O objetivo neste trabalho é compreender e explicar a relação entre a violência institucionalizada, promovida pelo Estado na forma de políticas de segurança pública, e a hegemonia política. Com o desenvolvimento da pesquisa, foi possível identificar a presença de uma cultura política caracterizada por crenças e valores autoritários, envolvidos na legitimação de determinada estrutura de segurança pública. É dada aqui atenção especial ao papel da ideologia presente na associação entre esse traço autoritário da cultura política e a mobilização da sensação de insegurança para fins políticos. A violação de liberdades, garantias e direitos individuais de uma parcela da sociedade, que passa a ser associada ao crime e à promoção da instabilidade social, é estabelecida dentro de uma lógica de guerra ao crime na qual a eliminação do inimigo passa a ser um dever do Estado. Isso permite entender que o medo representa uma fonte de legitimidade da violência do Estado. A política de segurança pública escolhida para ser analisada foi implementada na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2008 e é conhecida como Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O desenvolvimento da pesquisa permitiu concluir que a implementação da política de segurança pública em questão articula duas dimensões, as quais vão ao encontro da noção gramsciana de Estado integral. Uma dimensão está diretamente ligada à repressão e ao controle social e a outra é representada pela direção moral e intelectual, a qual está voltada a garantir a legitimidade da primeira, bem como ocultar a natureza dos interesses de classe, que culminam na criminalização da pobreza.