O local no global : a municipalização do licenciamento ambiental em Porto Alegre e o regramento construído para a implantação das redes de telecomunicações

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Silva, Gerson Luiz de Almeida
• Orientador(a): Côrtes, Soraya Maria Vargas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Globalização; Participação social; Democracia participativa; Política administrativa; Relações sociais; Políticas públicas; Rede de telecomunicação; Licenciamento ambiental; Gestão municipal; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Globalization.; Municipal administration; Telecommunications network; Municipal licensing; Network of cities; Participative democracy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/27957

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica.