Dos antagonismos na apropriação capitalista da água à sua concepção como bem comum

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Flores, Rafael Kruter
• Orientador(a): Misoczky, Maria Ceci Araujo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Água; Consenso; Apropriação capitalista; Mercadoria
• Palavras-chave em Inglês: Water; Capital; Hegemony; Social struggles; Common good
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/72143

Os conflitos e debates sobre usos, propriedade e gestão da água ganharam evidência nos processos de privatização de serviços de abastecimento nos anos 1990 e, atualmente, aparecem em outros espaços de luta social. Os distintos temas relacionados à água, no entanto, são usualmente trabalhados desarticuladamente, o que contribui para a disseminação de imprecisões teórico-conceituais que refletem as lutas sociais as concepções emergentes: o bem comum é um conceito vivo cujas imprecisões contribuem para sua cooptação pela hegemonia organizada por oligopólios que concentram as tecnologias de apropriação da água. Esse trabalho propõe uma análise dos diferentes temas da água a partir da articulação dos conceitos de metabolismo social, valor e luta de classes, em Marx; e das concepções emergentes nas lutas contra privações no acesso à água. Realiza, pela abstração, uma crítica ontológica da apropriação capitalista da água, que indica suas contradições e as esclarece desde sua gênese. A crítica ontológica é um movimento que mexe com todas as dimensões do conhecimento (epistemológicas, teóricas e metodológicas) e que reproduz o concreto, a sociedade capitalista em suas múltiplas determinações, pela abstração. Recria, dessa forma, essa realidade a partir de seu núcleo fundamental, o valor. As formas de apropriação da água na sociedade capitalista são organizadas pela produção de mais valor em uma dinâmica de luta de classes: a água é natureza incorporada na criação de mais valor. A análise do tema da água, nesse sentido, deve identificar os interesses de classe em disputa e os reflexos dessa disputa nos usos da água e nas formas de vida. Nessa perspectiva, se percebe que as formulações sobre a água como bem econômico, ao desconectar o valor-de-uso da água do valor atribuído pelo dinheiro, engendram uma relação fetichizada, na qual os mecanismos de gestão são separados das práticas de apropriação e integrados aos valores legitimados pelo capital. Ocultam, nesse processo, os aspectos desiguais e destrutivos das práticas de apropriação da água. O consenso ativo conquistado por essa hegemonia se manifesta na estratégia de ONGs, iniciativas políticas e análises acadêmicas enredadas em armadilhas teóricas e políticas, que aparece na confusão conceitual entre a água como bem público e bem comum. Inspirado em lutas sociais que alcançam a necessária crítica ontológica das relações capitalistas, defendo que uma concepção da água como bem comum está na afirmação éticoprática de que os frutos da natureza pertencem à humanidade. Pertencem, portanto, a todos os que deles necessitam para viver. O trabalho propõe, de forma conclusiva, uma compreensão universalizante da organização: a apropriação da natureza e da água é também a organização do metabolismo social que, na sociedade capitalista, se fundamenta na extração de mais valor pela classe capitalista em todos os momentos da vida. As concepções que emergem nas lutas sociais esboçam novas formas de organizar o metabolismo social, nas quais o critério para a apropriação da água e da natureza é o bem comum, um princípio ético e universal: a reprodução da vida humana.