O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Orientador(a): Oliveira Júnior, José Alcebíades de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/194526
Resumo: A presente tese de doutoramento tem como dupla finalidade examinar como se dá no Brasil o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. O que se procurará demonstrar é que o controle preventivo exercido pelas Escolas Judiciais na capacitação dos magistrados e o controle orientativo desenvolvido pelas Corregedorias de Justiça podem ser mais eficazes do que o controle corretivo desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais brasileiros. Para tanto, o enfoque a ser dado à Ética Judicial na formação dos magistrados deve ser o das virtudes judiciais a serem por eles almejadas e adquiridas e não o dos deveres que lhes serão cobrados.