Formação de docentes da magistratura formadores de um juiz de novo tipo e suas representações

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rodrigues, Fillipe Azevedo
• Orientador(a): Melo, Elda Silva do Nascimento
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Formação de formadores da magistratura; Representações sociais; Juiz de novo tipo; Enfam; Esmarn
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32233

Esta pesquisa tem por objeto a formação de formadores da magistratura e suas representações sociais. O aperfeiçoamento docente nas escolas judiciais é abordado com a apresentação de seu modelo transdisciplinar, pautado nos valores de ética e humanismo, como mecanismo de difusão de uma representação de julgador ideal. Esse contexto justificou a presente pesquisa no âmbito da Esmarn, instituição alcançada pela política nacional. Assim, tem-se a seguinte problemática: quais mudanças a formação de formadores representa na prática pedagógica da magistratura e no aperfeiçoamento do Poder Judiciário, a partir das representações sociais do formador de magistrados, entre um juiz real e um juiz ideal (de um novo tipo)? O objetivo é identificar as representações sociais dos docentes da magistratura potiguar acerca do ser formador de juízes, revelando impressões, êxitos e desvios a respeito da construção de um magistrado ideal (de novo tipo). Para alcançar esse objetivo, foi realizada pesquisa qualitativa, conforme o método hipotético-dedutivo, valendo-se de técnicas inerentes a observação participante, na qual, além da coleta de dados em documentos e bibliografia pertinentes, há a manipulação de instrumentos metodológicos úteis para pesquisa em representações sociais (Técnica de Associação Livre de Palavras – Talp e entrevista semiestruturada). A amostra de juízes se dividiu em três grupos, a depender do grau de formação pedagógica. A representação social dos formadores de magistrados ancorou-se no elemento responsabilidade, pertencente ao núcleo central da espiral de sentidos. Conclui-se, portanto, que a técnica guiada por valores é aprimorada na formação docente da magistratura a partir de aulas práticas e voltadas para um saber-fazer pedagógico, permeadas pelos valores que a Enfam se propõe a despertar nos juízes brasileiros. Tem-se como tese que há um abismo entre a prática dos magistrados e o processo da formação ao concurso do bacharel em Direito que se torna magistrado, cujas formações profissional (inicial e continuada) e docente (FOFO) ainda não são capazes de superar na direção de um juiz de novo tipo, de modo que perceber as mudanças no magistrado professor com a formação docente é uma forma efetiva de fazer um prognóstico dos rumos dessa instituição tão relevante para a garantia da cidadania e da justiça social – uma espécie de análise psicopedagógica das organizações, ora aplicada ao Poder Judiciário e a seus professores.