Entre instituições e virtudes : as condições da constituição republicana

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Coletto, Bruno Irion
• Orientador(a): Barzotto, Luis Fernando
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Republicanismo; Estado democrático de direito; Instituições
• Palavras-chave em Inglês: Republicanism; Tradition; Institutions; Virtues; Rule of law
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250881

Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Buscando retomar tal tradição, a pesquisa explora as complementaridades existentes entre as instituições e as virtudes republicanas, defendendo que virtudes, para a tradição republicana, são inerentes ao adequado funcionamento das instituições. Objetivo: Busca-se demonstrar que há uma tradição de pensamento republicano na filosofia política ocidental, a qual possui elementos de ruptura e continuidade. Após, elencam-se as condições objetivas e subjetivas, ou seja, as instituições e as virtudes que se mostram necessárias ao estabelecimento de um regime republicano. Metodologia: Fazendo um apanhado da ideia de república, desde a filosofia política clássica até a moderna, desenvolveu-se um argumento filosófico demonstrando a conjugação realizada pelos modernos entre as instituições republicanas e as virtudes da moderação, da justiça e da amizade. Contribuições: De início são apresentadas considerações preliminares acerca das relações entre republicanismo e direito. O objetivo é demonstrar como um debate que, em seu cerne, é de filosofia política pode vir a ser relevante para a teoria do direito. Na sequência, passa-se à discussão das instituições republicanas na filosofia política clássica e moderna. Finalmente, busca-se demonstrar a conexão do ideal de liberdade política do pensamento republicano com a necessidade de uma consideração pelas virtudes que são inerentes ao adequado funcionamento das instituições tendentes à proteção da liberdade. Defende-se que o ideal de Estado Democrático de Direito sob uma ótica republicana demanda que o governo misto seja iluminado pela virtude da moderação, que o governo das leis seja iluminado pela virtude da justiça e que o governo dos muitos seja, por sua vez, iluminado pela virtude da amizade.