Colonialidade e políticas de inimizade : da guerra às drogas às alternativas decoloniais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Vinicius Tonollier
• Orientador(a): Paulon, Simone Mainieri
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Usuários de drogas; Subjetividade; Redução de danos; Colonialismo; Drogas ilícitas; Controle social; Políticas públicas : Brasil; Serviços de saúde mental
• Palavras-chave em Inglês: Drugs; Prohibitionism; Harm reduction; Coloniality; Achille Mbembe
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/280722

A pesquisa problematiza a construção de uma história única, no campo das drogas, ligada à proibição de determinadas substâncias. É o próprio proibicionismo que, ao tornar algumas substâncias ilegais, transforma-as em drogas, impondo, junto a isso, o paradigma da abstinência. Como método de pesquisa, utiliza a pesquisa-intervenção, com a construção de narrativas, a partir da trajetória do autor como psicólogo em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD). Em articulação com as discussões sobre a colonialidade e também ao que o filósofo Achille Mbembe define como políticas de inimizade, analisa a constituição da guerra às drogas no contexto neoliberal, entendendo-a como atualização das estratégias necropolíticas na sociedade contemporânea. As discussões da pesquisa, articuladas às narrativas, estão organizadas a partir das múltiplas dimensões da colonialidade, a saber: raça, patriarcado, autoridade, economia, gênero, conhecimento e subjetividade. Com isso, sustenta-se a tese de que a colonialidade, em suas múltiplas dimensões, atualiza as políticas de inimizade no paradigma da guerra às drogas. Problematiza-se, primeiramente, como as dimensões do racismo, do patriarcado e da autoridade, articuladas à guerra às drogas, atualizam as relações de inimizades contemporâneas e as estratégias necropolíticas de nossa sociedade, tendo, entre os principais efeitos, o encarceramento e o extermínio, sobretudo de jovens negros e periféricos. Em seguida, são abordadas as dimensões da economia e do gênero. A partir da ideia de brutalização da vida e dos corpos, em especial generificados, discute-se sobre o engendramento entre neoliberalismo e hiperconsumo, definindo as substâncias autorizadas e consumíveis, compradas nas farmácias em nome da produtividade e do desempenho, e as interditadas e combatidas, tornadas proibidas e, por isso, vistas como drogas, comumente atreladas aos tidos como “consumidores falhos”. Na sequência, apresentam-se as dimensões do conhecimento e da subjetividade e, a partir de uma inspiração fanoniana, propõe-se uma construção em torno da ideia das “máscaras brancas” da “dependência química”, que corresponde ao ideal de recuperação e abstinência impostos de forma hegemônica em tal campo. As práticas de conversão moral e religiosa das comunidades terapêuticas acabam sendo centrais em um processo que, em analogia aos ideais de embranquecimento, tensionam as pessoas com problemas nas relações com as substâncias a se submeterem a um único caminho autorizado - do “dependente químico recuperado” - convertido, portanto, ao uso da “máscara branca”. Contudo, todas as dimensões da colonialidade que se atualizam na tentativa de estabelecimento de um construto histórico único das drogas - com amplas formas de violência e proibições na produção do pânico e do medo - não se dão sem a resistência potente e inventiva que estabelece múltiplas outras histórias com as substâncias. Esse é o caso da Redução de Danos, com seus desencontros e encontros com a reforma psiquiátrica brasileira. Ambas possuem caminhos paralelos, sendo que o encontro efetivo se dá nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), mudando para sempre as perspectivas de cuidado. A Redução de Danos se articula aos princípios decoloniais, peças-chave na construção de alternativas e ampliação na relação com as substâncias. Por fim, encerra-se o trabalho com a defesa de que é pelo uso de múltiplas substâncias que multiplicam-se as histórias em tal campo e também podem-se encontrar modos afirmativos de vida, que se sustentam por e através disso, em lógicas plurais, de resistência e inventivas.