Cidadania da União Europeia no processo de europeização e a possibilidade de uma cidadania pós-nacional

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Parmeggiani, Tatiana Bruhn
• Orientador(a): Jaeger Junior, Augusto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidadania; União Européia; Nacionalidade
• Palavras-chave em Inglês: Citizenship of the European Union; Post-national citizenship; Nationality; Europeanization process; Eurobarometer
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/201139

O presente trabalho versa sobre o Instituto da Cidadania da União Europeia através do processo de europeização, amparando-se na pergunta de pesquisa que investiga através do paradigma da cidadania em um cenário globalizado, as possibilidades de se pensar em uma cidadania pós-nacional, bem como da construção de um entendimento contemporâneo de cidadania no espaço supranacional europeu. Essa dissertação é organizada em duas grandes partes com subdivisões que atendem ao Plano Francês de elaboração de trabalhos acadêmicos. O primeiro capítulo perpassa pelos conceitos e delimitações do tema, analisando o panorama histórico do processo de integração da União Europeia, a qual se distancia cada vez mais de uma abordagem propriamente mercantil e se aproxima com mais afinco de seus cidadãos. Ainda no primeiro ponto do trabalho, aborda-se a cidadania da União Europeia como uma espécie de cidadania “sui generis”, investigando se existe uma preocupação comum acerca deste Instituto para todos os Estados-membros da União Europeia. Neste liame, observam-se também os desafios dessa cidadania multifacetada, uma vez que se percebe que a concepção clássica de cidadania mantém um elo com o critério da nacionalidade, todavia, essa se diferencia de forma não excludente na produção de seus efeitos no estatuto pessoal dos indivíduos. Analisam-se ainda, os enfrentamentos deste Instituto no tocante ao princípio da livre circulação de pessoas, apoiada na dicotomia das vertentes regionais e multiculturais europeias. [continua] [continuação] Frisa-se que frente ao contexto atual, um importante instrumento de sondagem pública, chamado Eurobarômetro, tem atuado fortemente na consolidação das bases do Estatuto da Cidadania da União Europeia, o qual remonta seu surgimento da assinatura do Tratado de Maastricht em 1992. Tal instrumento que é fruto das iniciativas da Comissão Europeia e tem por objetivo mapear como os europeus veem a si mesmos. Aliada às análises das pesquisas do Eurobarômetro, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia também foi amplamente consultada, contribuindo como fonte relevante na consolidação deste Instituto, consagrando assim, direitos que paulatinamente foram incorporados ao ordenamento da União Europeia. Já a segunda parte do trabalho debruça seu estudo na estrutura normativa da cidadania na Europa, partindo-se das orientações da Diretiva 2004/38/CE e de demais critérios de aferição de cidadania na União Europeia. Ainda estão em tela neste ponto, os domínios normativos entre o desejo de livre associação e a noção de pertencimento cultural aos Estados-membros da União Europeia. Ao final, como fechamento da pesquisa, apresentam-se propostas para o futuro do Instituto da Cidadania da União Europeia num cenário pós-nacional.