Acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde bucal no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Macarevich, Aline
• Orientador(a): Hilgert, Juliana Balbinot
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pessoas com deficiência; Avaliação em saúde; Acessibilidade aos serviços de saúde; Assistência odontológica para a pessoa com deficiência
• Palavras-chave em Inglês: Disabled people; Health assessment; Access to health services; Dental care for people with disabilities
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/202790

O atendimento odontológico da pessoa com deficiência é responsabilidade de todos os níveis de atenção. Os serviços de saúde devem garantir o acesso universal em seus locais de atendimento, trabalhando na remoção das barreiras e promovendo melhorias na acessibilidade. Medidas para efetivar a acessibilidade e permitir a equidade em saúde são necessárias para que pessoas com deficiência utilizem os serviços de saúde com igualdade de oportunidades. O objetivo desta tese foi estudar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde no Brasil. O primeiro artigo trouxe uma reflexão, com base na revisão da literatura, sobre atendimento odontológico à pessoa com deficiência. O segundo artigo foi um estudo multinível que analisou a prevalência e os fatores associados à presença de facilitadores de comunicação das unidades básicas de saúde (UBS) no Brasil, a partir de dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) de 2012 e de dados contextuais dos municípios. O terceiro artigo analisou os serviços especializados de atenção à saúde bucal para pessoas com deficiência – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), atendidos pela especialidade de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (PNE), em 2014. O quarto artigo avaliou os fatores associados à utilização de serviços odontológicos por pessoas com e sem deficiência no Brasil e verificou se havia diferença no modelo de acesso ao serviço, entre os grupos, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013. A atenção primária, ordenadora do cuidado em saúde e responsável pelo atenção à saúde dos usuários com deficiência, ainda conta com grande barreira de acesso às pessoas com deficiência sensorial (auditiva e visual). A presença dos facilitadores de comunicação é pequena nas UBS brasileiras, sendo mais frequente nos serviços localizados em municípios mais ricos, com maior PIB e porte populacional. Em relação à atenção odontológica especializada, dos 932 CEO avaliados, 10,2% não contavam com atendimento PNE, especialidade obrigatória para habilitação do CEO, apenas 30,4% apresentavam todos os facilitadores de acessibilidade física e 59,7% contavam com referência para atendimento hospitalar. Mesmo com a baixa adesão à Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, que prevê incentivos financeiros para atendimento de 40 horas semanais no CEO, a maioria garantia tratamento completo aos usuários. Não foi encontrada diferença significativa na utilização do serviço odontológico entre pessoas com e sem deficiência no Brasil. No entanto, esse resultado pode ser devido ao fato de as pessoas com deficiência terem menos dentes e por isso consultarem menos o dentista. Pessoas com deficiência grave, com maior grau de limitação apresentaram mais dificuldade em acessar os serviços e são esses casos que devem ser priorizados. Estudos sobre o modelo de atenção em saúde bucal para essa população e protocolos baseados em classificação de risco são imprescindíveis, bem como a organização da rede de cuidados em saúde bucal da pessoa com deficiência. É necessário trabalhar na remoção de barreiras de acesso presentes tanto a atenção básica quanto a atenção especializada. Garantir o acesso universal, a equidade em saúde e o respeito à autonomia das pessoas com deficiência é responsabilidade dos profissionais, dos gestores públicos e da sociedade.