“Os facultativos são obrigados a declarar […] cor, […] moléstia” : mortalidade, atuação médica e pensamento racial em Porto Alegre, na segunda metade do Século XIX

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Daniel
• Orientador(a): Xavier, Regina Célia Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Medicina; Morte : Causas; Escravidão; História; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Medicine; Causes of death; Breed; Social condition; Slavery
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189300

Esta pesquisa analisou os registros de óbitos e a construção das informações de causa de morte e cor, enfocando a prática médica e o pensamento racial da medicina. Problematizou à compreensão das suas informações como dados que refletem, pura e simplesmente, a natureza biológica das doenças (e da morte), identificando as suas fragilidades. Como objetivos específicos, verificou: como estava prevista, do ponto de vista legal, a produção dos registros; quem eram os seus produtores; como estavam inseridos na sociedade e qual era o seu campo de ação e relação com os mais diversos grupos sociais; como estes fatores poderiam se refletir na atuação dos médicos na elaboração dos atestados de óbitos; a confiabilidade dos diagnósticos; as concepções médicas sobre doenças, ligadas aos grupos sociorraciais; se havia entendimento racializado sobre as doenças e se estas percepções influenciavam na definição das causas de morte. Como espaço geográfico e temporal, abordou a cidade de Porto Alegre, na segunda metade do século XIX. Em relação à perspectiva teórica, para a compreensão da medicina como ciência, aliou-se ao campo da nova história da medicina e história sociocultural das enfermidades, analisando-a como atravessada pelo meio social e cultural em que estava imersa contextualmente e, de forma semelhante, em relação ao entendimento das doenças e causas de morte. Dentro disso, para melhor compreensão da medicina como campo científico e dos seus agentes, fez uso dos conceitos de campo, doxa e habitus de Bourdieu (1997). Teve, como principal fonte os registros de óbitos produzidos e pertencentes a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Com estes registros foi criado um banco de dados abarcando período entre os anos 1875 e 1895. Como fontes secundárias que circundaram os registros de óbitos, destacam-se: legislações pertinentes aos registros, relatórios governamentais, exames de corpo de delito e post mortem, teses e outras produções da medicina do século XIX. Em relação aos aportes metodológicos para tratamento dos registros de óbitos, observou diversas técnicas trazidas por estudos demográficos e do campo da história da medicina e das doenças. Como principais resultados, identificou que os médicos, principais produtores das informações dos registros, encontravam-se afastados da população de um modo geral, o que possivelmente incorreria na fragilidade do diagnóstico da causa de morte, devido à ausência de conhecimentos pregressos relacionados à saúde dos indivíduos. Além disso, o componente racial de entendimento das doenças, que se fazia presente no meio acadêmico-científico da medicina, juntamente com aspectos pertinentes ao habitus dos médicos e sua rede de atuação, também poderia interferir no exame e parecer final sobre a causa de morte. Do todo analisado, as causas de morte contidas nos registros demonstram-se como dados muito frágeis quando pensados como reflexo biológico da realidade, importando que sejam analisados como construtos sociais, permeados por visões e interesses que se encontram muito distanciados dos aspectos orgânicos e biológicos que, de fato, incorreram na morte dos indivíduos registrados.