Para além da taxa de juros : a história do mercado Selic no Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Goudard, Gustavo Chagas
• Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Taxa de juros; Taxa Selic
• Palavras-chave em Inglês: Public debt; Selic market; Keynesian theory; Institutionalist approach
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/132955

A dívida pública e sua gestão são peças fundamentais de todos os países, ganhando atenção primária dos gestores públicos. Em muitas economias, esse é um assunto complexo, mas, no Brasil, ele ganha contornos ainda mais intrigantes. A sua evolução é um problema central das políticas macroeconômicas e muitos autores a consideram como responsável de diversos entraves ao desenvolvimento econômico do País. Em especial, é possível citar a elevadíssima taxa de juros básica (com inércia e rigidez para baixo), o subdesenvolvimento dos mercados financeiros e do financiamento ao investimento de longo-prazo, a baixa eficácia da política monetária, a submissão da política fiscal de se ter como função principal a realização de superávit primário para amenizar os gastos financeiros, o crescimento acelerado da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e, logo, das despesas financeiras, dentre outros. Quais são os motivos deste pesado ônus causado à economia brasileira? Responder esta indagação é o objetivo amplo deste trabalho. Para alcançá-lo, busca-se contar a história do mercado de dívida pública no Brasil, pois acredita-se que é na história que encontramos as possíveis respostas para esta questão. Em específico, essa dissertação procurará analisar, à luz das perspectivas keynesiana e institucionalista, o mercado Selic, detentor de 99% dos títulos públicos. Norteará o alcance destes objetivos a hipótese de que a institucionalidade do mercado Selic e o seu instrumento-símbolo, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), ao fundirem o mercado de dívida e o mercado monetário, de curto e longo-prazos, são grandes responsáveis pelo cenário que o Brasil vive hoje. Afinal, foram criados e tiveram sua funcionalidade no período hiperinflacionário, mas mantiveram-se intactos com o advento da estabilidade monetária no Plano Real. Ainda, o modo de condução da política monetária desde o Regime de Metas de Inflação (RMI) é visto como outro fator causal importante nesse processo, que, por sinal, relaciona-se diretamente com o mercado Selic que o País possui. As considerações finais do trabalho apontam para a necessidade de se romperem instituições tão enraizadas na economia brasileira, seja por parte da Autoridade Monetária (AM) ou pelo Tesouro Nacional (TN), a fim de que as consequências negativas da atual estrutura sejam eliminadas e que se tenha uma novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em um ambiente institucional propício ao desenvolvimento do Brasil.