As reformas trabalhista e sindical no Brasil nos Governos Cardoso e Lula : conflitos e consensos

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Dal Molin, Naiara
• Orientador(a): Cánepa, Mercedes Maria Loguercio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governo Luiz Inácio Lula da Silva : 2003-2010; Governo Fernando Henrique Cardoso : 1995-2002; Política comparada; Reformas sociais; Reforma trabalhista; Reforma sindical; Reforma do estado; Centrais sindicais
• Palavras-chave em Inglês: FHC government; Lula government; State reform; Labor reform; Union reform; Labor unions
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/34658

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais.