Fazer escolhas ainda é possível? : como a intensidade das mudanças no domínio e uso da terra podem influenciar nos compromissos determinados pelo Brasil sobre mudanças climáticas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Guedes, Carlos Mario Guedes de
• Orientador(a): Waquil, Paulo Dabdab
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mudanças climáticas; Agricultura familiar; Uso da terra; Desenvolvimento rural; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Climate changes; Rural development; Land use; Land tenure; Family farmin
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/210239

Esta dissertação visa aferir se as percepções acerca do aumento da intensidade das mudanças no uso da terra no Brasil podem ser confirmadas a partir de análises em municípios selecionados e as possíveis consequências para os compromissos assumidos pelo país no chamado "Acordo de Paris" sobre mudanças climáticas, em 2015. A conversão da natureza em fator de produção não é um fato novo na história da humanidade. A discussão proposta na dissertação trata de identificar os vetores do atual movimento e da expansão da velocidade no Brasil, a partir de três referências bibliográficas. Em primeiro lugar, a não observância dos efeitos sobre o conjunto da sociedade sobre a ação de indivíduos que transformam parte da natureza em sua propriedade (formal ou informal), em especial o aumento das emissões de gases de efeito estufa e perda da biodiversidade. Em segundo lugar, a razão de tal movimento se dar na atual conjuntura pela associação de um interesse estratégico do Brasil em ampliar as exportações de commodities agrícolas, com uma nova conformação de ganhos a partir da combinação entre os ganhos em escala e modelo produtivo com os ganhos oriundos da propriedade da terra, como monopólio constituído e direcionado para tal fim. Em terceiro lugar, entender que tais ganhos se dão em áreas em que o custo da terra e mão-de-obra é mais barato, e pode garantir ganhos em maior velocidade para acumulação do capital. A partir de tais premissas teóricas, foram adotados procedimentos via metodologia quantitativa para identificar municípios a serem analisados e, a partir da seleção dos locais de análises, foram organizadas bases de dados que permitiram aferir elementos de estrutura e dinâmica de domínio e uso da terra, assim como projetar os movimentos futuros, tendo como ponto de chegada o ano de 2030, ano limite do acordo climático global. O exercício quantitativo em três localidades (municípios de Bom Jesus/PI, Machadinho D'Oeste/RO e Dom Pedrito/RS), inseridos em três biomas diferentes (Amazônia, Cerrado e Pampa), trouxe subsídios para sustentar a posição sobre a intensidade das mudanças e as possíveis repercussões não apenas sobre as metas de mitigação climática do Brasil, como também podem desenhar um processo de homogeneização produtiva, fragilização das formas de ocupação da terra por populações tradicionais e agricultores familiares por efeitos ocasionados pela entrada do capital combinando ganhos de escala e produção com ganhos de renda sobre a propriedade. A partir do cotejamento entre os elementos quantitativos e o referencial bibliográfico, procurou-se apontar cenários de cumprimento das metas sem perder de perspectiva a manutenção de um quadro de coexistência entre as diferentes formas de ocupação, vida e produção no rural brasileiro, assim como a necessidade da mediação sobre a aplicação de responsabilidades comuns porém diferenciadas de acordo com as capacidades com relação à preservação ambiental, visto que se trata de um desafio do presente que compromete o futuro, na qual o Brasil já foi uma referência global em mostrar saídas adequadas para o desenvolvimento rural sustentável