Melhorias no processo produtivo do licenciamento ambiental no órgão estadual de meio ambiente do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Volquind, Rafael
• Orientador(a): Amaral, Fernando Goncalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (RS); Licenciamento ambiental; Gestão de processos; Avaliação de desempenho
• Palavras-chave em Inglês: Environmental licensing; Environmental permitting; Environmental licensing process; Demand management; Time of analysis; Performance evaluation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/194514

O Licenciamento ambiental é uma ferramenta mundialmente difundida para manter diálogo entre órgãos ambientais reguladores e empreendedores, através da sistemática comando-controle. Com os anos, a ferramenta passou a ser vista como obsoleta no Brasil, devido ao demasiado tempo para emissão das licenças ambientais, causando contratempos e danos à economia, ao desenvolvimento e a políticas públicas ambientais. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, do Rio Grande do Sul (FEPAM), seguiu a mesma tendência do país, acumulando pedidos de licenciamento ambiental sem emissão da licença, assim como os prazos para emissão dos documentos superavam as expectativas e necessidades dos demandantes. Nos últimos quatro anos, no entanto, foi realizada gestão das demandas através do gerenciamento dos processos administrativos na instituição, oportunizando controle do número de pedidos de licença sem atendimento e seus tempos inerentes. O objetivo geral desta dissertação é compreender os fatores que levaram a instituição a obter tal melhoria no gerenciamento dos seus processos de licenciamento ambiental, considerando as carências existentes. Os objetivos específicos são: identificar na literatura aspectos ou parâmetros relacionados ao acúmulo de solicitações não atendidas e as razões que podem levar à demora do atendimento; compreender e analisar a gestão adotada no órgão ambiental no gerenciamento das demandas, de forma a obter melhorias nos processos produtivos, apresentando resultados satisfatórios à sociedade e aos demandantes do serviço. A resposta aos objetivos específicos foi estruturada na forma de dois artigos, cada um dedicado a um objetivo. O primeiro artigo apresenta uma revisão sistemática que identifica fatores capazes de levar à demora na emissão de licenças, ao acúmulo de pedidos e traz algumas inciativas relativas a melhorias nos sistemas. O segundo, por sua vez, apresenta por meio de um estudo de caso a avaliação das medidas adotadas pela FEPAM, classificando e comparando-as às descobertas do Artigo 1. Como resultado, são explicadas as razões que permitiram ao órgão estudado a obtenção de melhorias e é apresentado um framework com a sistemática adotada pela instituição, para que possa ser aplicada em situações semelhantes.