Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Germano Ribeiro Fernandes da |
| Orientador(a): |
Cepik, Marco Aurelio Chaves |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/131732
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Resumo: |
Considerando que transformações no sistema tributário indicam processos de construção do Estado, o presente trabalho dirige-se aos seguintes problemas: quais os determinantes sociais e políticos do sistema tributário paraguaio desde a transição democrática, 1989? Qual a influência dos principais setores econômicos? Por que tem sido particularmente difícil extrair impostos das elites privadas no país? De forma a responder tais questões, o trabalho está organizado da seguinte maneira. Primeiro, traz uma periodização da construção do Estado no Paraguai a fim de contextualizar o processo em andamento. Segundo, apresenta indicadores para ilustrar a conjuntura socioeconômica, institucional e fiscal do país. E terceiro, analisa a trajetória das reformas tributárias implementadas no Paraguai desde 1989 a partir de categorias da literatura de sociologia fiscal. O estudo sugere a existência de estruturas de dependência de trajetória no sistema tributário paraguaio, conformadas pela ação política de elites agrárias com alto grau de coesão e dominância. Essas elites têm conseguido bloquear reformas que possibilitariam transformações em termos de capacidade e progressividade do sistema tributário, além de perfurar sua universalidade. |
