Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Souza, Gabriel Silva de |
Orientador(a): |
Fradera, Vera Maria Jacob de |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/194423
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Resumo: |
Os desenvolvimentos verificáveis no campo da biologia sintética desafiam o regime jurídico atual, em especial, concernente ao direito de propriedade intelectual. A presente dissertação investiga possíveis formas de proteção aplicáveis às invenções da biologia sintética, partindo do pressuposto de existir no direito de propriedade intelectual um desafio em equilibrar os distintos interesses em jogo. Nesse sentido, primeiramente, busca-se compreender quais os interesses eventualmente associados à biologia sintética, constatando-se a existência de pelo menos três deles: (I) um de fundo econômico; (II) um de fundo distributivo e (III) um de fundo científico. Contata-se, ademais, uma constante tensão entre os interesses associados à utilização industrial da biologia sintética e a produção de conhecimentos básicos para o desenvolvimento dessa nascente ciência. Após, consideram-se possíveis formas de proteção das inovações da biologia sintética, em dois grupos: (I) a forma de proteção tradicional, consistente na patente de invenção e (II) possíveis formas alternativas de proteção. Evidencia-se, assim, ser possível a utilização da patente de invenção como forma de tutelar o bem imaterial decorrente da biologia sintética. Todavia, em razão dos diversos interesses associados a essa disciplina, verifica-se a importância de se buscar a utilização de formas alternativas de tutela. |