A capacidade de “fazer diferente” : os condicionantes legais e as estratégias de governança na implementação do programa de alimentação escolar em Dois Irmãos e Tapes (RS)

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Froehlich, Elisângela
• Orientador(a): Schneider, Sergio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança; Estratégia; Agricultura familiar; Alimentação escolar; Dois Irmãos (RS); Tapes (RS)
• Palavras-chave em Inglês: School feeding; Family farming; Food and nutrition security; Rural development
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/36377

Esta dissertação discute, a partir de um estudo de caso, os condicionantes legais e as estratégias de governança utilizada na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios de Dois Irmãos e Tapes (RS). Seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos legais que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar e as formas de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A pesquisa que deu origem ao estudo utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de levantamento de dados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta. O presente trabalho mostra que atores sociais, gestores, produtores e consumidores, movidos por interesses e/ou necessidades distintas criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações, se aproximam provocando modificações no modelo dominante, sendo que o local potencializa este movimento pela proximidade entre os atores, possibilitando uma maior interação social com uma consequente institucionalização dos discursos e significados, tendo o Estado como um ator-chave na medida em que tem o poder de regulação. A conclusão sugere que programas alimentares como o PNAE têm a capacidade de aproximar a segurança alimentar, com vistas à melhoria da saúde pública de um lado, e a construção de mercados e políticas de abastecimento alimentar de outro, configurando-se como um importante aliado na formação de novos hábitos alimentares e uma possibilidade de incentivo ao desenvolvimento rural.