Avaliação da regulação de consultas médicas especializadas pelo projeto RegulaSUS

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pfeil, Juliana Nunes
• Orientador(a): Harzheim, Erno
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Telemedicina; Especialização; Medicina; TelessaúdeRS; RegulaSUS; Sistema Único de Saúde
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/274103

Introdução. Em contextos onde longas filas para consultas médicas especializadas comprometem a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) - um desafio não exclusivo do Brasil - este estudo objetiva avaliar o RegulaSUS, uma iniciativa do TelessaúdeRS, financiado pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. O objetivo deste estudo é aferir a eficácia desta estratégia na otimização da regulação das consultas especializadas, mensurar seu impacto na redução dos tempos de espera e apurar sua relação custo-minimização. Métodos. Inicialmente conduziu-se uma coorte retrospectiva com controle contemporâneo entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2019. Especialidades reguladas por telemedicina foram comparadas com especialidades reguladas de forma usual pela Central de Regulação Ambulatorial do Rio Grande do Sul (RS). A regulação por telemedicina incluiu elaboração de protocolos, classificação de risco da fila de espera e teleconsultorias. Para avaliar a associação entre o projeto RegulaSUS e o manejo dos pacientes na Atenção Primária à Saúde (APS) utilizou-se a proporção de encaminhamentos removidos da fila de espera para consulta médica especializada após atuação do RegulaSUS como desfecho primário. O desfecho secundário foi definido como tempo em fila dos pacientes durante o período do estudo. Na segunda etapa foi conduzida uma análise de custo-minimização do projeto RegulaSUS nos 36 meses de observação. O custo do projeto foi calculado através da metodologia de custeio baseado em atividade e tempo (TDABC) - usando o tempo para direcionar os custos dos recursos diretamente ao produto, neste caso, regulações realizadas pelo RegulaSUS. Para o cálculo de custo-minimização utilizou-se o número de encaminhamentos para consulta médica especializada que foram removidos da fila de espera após atuação do RegulaSUS. Resultados: Ao final do período de observação, 142.117 encaminhamentos foram regulados pelo RegulaSUS e 103.526 encaminhamentos foram regulados pela regulação usual. Dos encaminhamentos regulados pelo RegulaSUS, 17.604 (12,3% das solicitações reguladas pelo RegulaSUS) estavam em fila de espera, 44.879 (31,57%) resultaram em consulta médica especializada e 79.634 (56%) foram removidas da fila. Das solicitações reguladas pela regulação do Estado, 10.354 (10%) permaneceram na fila de espera, 46.117 (44,5%) resultaram em consulta médica especializada e 47.055 (45%) foram removidas da fila. Aproximadamente 10,6% dos encaminhamentos regulados pelo RegulaSUS foram removidos da fila após teleconsultoria e mantido seu manejo na APS. O tempo médio em fila de espera para encaminhamentos regulados pelo RegulaSUS foi de 964,6 dias e para encaminhamentos regulados pela regulação usual foi de 1.128,7 dias. O custo individual da remoção de um encaminhamento da fila de espera para manejo na APS foi de R$239,22, enquanto o custo individual de um encaminhamento que resulta em consulta médica especializada foi de R$759,26. A custo-minimização do projeto nos 36 meses de observação do estudo foi de R$7.833.882,56 Discussão. As filas de espera para cuidados médicos eletivos são uma preocupação global. A regulação de consultas médicas especializadas através de protocolos e teleconsultorias mostrou-se como uma opção viável para fortalecimento da APS e evitação de encaminhamentos de pessoas que poderiam ser manejadas na unidade de saúde para consulta médica especializada. Além disso, o RegulaSUS demonstrou eficiência da regulação por telemedicina para redução de tempo em fila dos encaminhamentos e para diminuição de custos para a sociedade em relação à regulação padrão. Estes achados possuem importância para discussão sobre alocação eficiente de recursos no sistema de saúde, especialmente na vigência de recursos limitados.