Programa escola cívico-militar e os efeitos do dispositivo de terceirização

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Souza, Juliana Boanova
• Orientador(a): Santos, Suelen Assunção
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Terceirização; Escola militar; Militarização de escolas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Outsourcing device; Civic-military school; Society of security; Neoliberalism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/278732

Esta tese busca caracterizar o Dispositivo de Terceirização Pedagógico, explorando-o sob a perspectiva hipercrítica de Michel Foucault, que oferece ferramentas para compreender como práticas, discursos e demais ferramentas de poder estão entrelaçados no contexto educacional, moldado pelo capitalismo neoliberal. Enfocando a terceirização e as condições de possibilidade para a emergência deste dispositivo, tem-se como exemplo concreto de sua operação a instauração do programa Escola Cívico-Militar, que ganhou visibilidade no contexto educacional brasileiro nos últimos anos. Tal programa tem servido para enaltecer a adoção de práticas disciplinares militares como estratégia de aprimoramento e sucesso na educação. Logo, elaborou-se uma história do presente, utilizando-se conceitos arqueogenealógicos, aprofundando-os em questões de saber-poder de cada época. A partir disso, a tese problematizou a aprovação voluntária da instauração do Programa Escola Cívico-Militar no Brasil, com fundamento em Étienne La Boétie e no discurso da servidão voluntária. Realizou-se uma análise documental, em teses e dissertações obtidas no Portal da Capes, junto dos principais documentos que regulam o Programa das Escolas Cívico-Militares, bem como legislações, decretos e reportagens, tendo como ferramentas analíticas os conceitos de verdade, dispositivo e servidão voluntária. Como conclusão, identificou-se que o regimento não apenas é permeado pela disciplinarização dos corpos, mas se constitui em um contexto neoliberal e capitalista como engrenagem de uma sociedade da segurança.