Gerenciamento municipal de águas pluviais urbanas : proposta de ferramenta baseada em indicadores

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Baum, Camila Angélica
• Orientador(a): Goldenfum, Joel Avruch
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Gestão de recursos hídricos; Águas pluviais; Drenagem urbana
• Palavras-chave em Inglês: Simple Indicators; Composite Indicators; Urban Drainage; Management Tool; Public Managers; Decision making
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252924

A utilização de indicadores para gerenciamento e manejo das águas pluviais urbanas pelos gestores municipais brasileiros tem se difundido nos últimos anos. No entanto, são observadas elevada subjetividade e incertezas associadas à elaboração dos indicadores e índices, interpretação e aplicação dos resultados pelos tomadores de decisão. Estudos que apontem alternativas para a redução da subjetividade e de incertezas associadas à percepção e interpretação dos resultados dos indicadores para gerenciamento de águas pluviais urbanas pelos tomadores de decisão são escassos. Este trabalho tem por objetivo principal estruturar uma ferramenta de suporte para o gerenciamento das águas pluviais urbanas baseada em um conjunto de indicadores, problemas e medidas mitigadoras, com vistas a fomentar a tomada de decisão por parte dos gestores públicos municipais. Para atingir o objetivo foram identificados os problemas e medidas mitigadoras relacionadas ao gerenciamento e manejo de águas pluviais urbanas, estruturado um conjunto de indicadores simples e indicadores compostos, relacionados os indicadores simples e os problemas, relacionados os problemas e possíveis medidas mitigadoras, de forma sistematizada e, por fim, realizada a validação. A validação foi realizada por meio da comparação entre os problemas e medidas mitigadoras resultantes da aplicação dos indicadores em municípios piloto e problemas e medidas mitigadoras indicadas nos Planos Municipais desses municípios. A ferramenta foi aplicada em oito municípios pilotos, localizados na região Sul do Brasil, com contingente populacional de até cem mil habitantes. Com base nos 59 problemas relacionados ao gerenciamento e manejo das águas pluviais urbanas identificados, foi estruturado um conjunto de 42 indicadores simples que, posteriormente, foram agregados em cinco indicadores compostos. O conjunto de indicadores simples desenvolvido demonstrou ser capaz de identificar 88,14% dos problemas listados relacionados ao gerenciamento e manejo de águas pluviais urbanas. Em relação aos indicadores, após análise de sensibilidade, o método de Processo de Análise Hierárquica (PAH) resultou como o mais adequado para ponderação de indicadores compostos. Quando sistematizados os problemas com as 30 medidas mitigadoras identificadas, a associação demonstrou ser abrangente e com dificuldades de apontar medidas específicas para resolver os problemas mais impactantes. O desenvolvimento, aplicação e análise de indicadores simples e compostos indicaram que indicadores simples são mais adequados para o gerenciamento e manejo das águas pluviais para fins de suporte à gestão municipal, uma vez que possibilitam identificar com maior clareza e facilidade quais itens carecem de maior atenção, de forma mais específica e de mais fácil entendimento.