Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Azevedo, Eduardo Feron Santos |
| Orientador(a): |
Barzotto, Luis Fernando |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/193947
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Resumo: |
O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo cientista político Robert Alan Dahl e procura responder à pergunta: o exercício do controle de constitucionalidade das leis por uma Corte Constitucional é compatível com a teoria democrática desenvolvida pelo autor? Dahl compreende a democracia em duas dimensões distintas, mas correlacionadas: o ideal normativo/prescritivo democrático como um processo de tomada de decisões coletivas e vinculativas; e a presença de uma aproximação deste processo na realidade através de um conjunto mínimo de instituições políticas, que denomina poliarquia. A hipótese do estudo é que o próprio controle de constitucionalidade das Cortes Constitucionais deve ser avaliado também naquelas duas dimensões: é incompatível com o ideal democrático enquanto prescrição, mas pode se adequar ao conjunto de instituições políticas necessárias à poliarquia. |
