Gestão securitária de fronteiras no Brasil : riscos e desafios

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: França, Rafael Francisco
• Orientador(a): Duarte, Érico Esteves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fronteira; Seguro; Segurança; Território; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Borders; Security management; Border police
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/259695

Esta tese tem por fundamento analisar o modelo brasileiro para controle securitário de fronteiras, objetivando um diagnóstico conceitual, o estabelecimento de parâmetros a partir de comparações em descrições relativas a outros sistemas, a análise de recorte espacial de pesquisa e a exposição de argumentos a favor e contrários à criação de uma polícia de fronteiras no Brasil. Admite-se que o sistema atual se encontra bastante limitado, com reflexos em atividades de gestão inerentes ao controle da entrada e da saída de pessoas, mercadorias e bens pelos limites estatais do país, com reflexos na produção de conhecimentos que poderiam resultar em tomadas de decisões importantes para melhorar a gestão da faixa de fronteira. Em detrimento da constante ameaça de maior militarização da gestão securitária, este trabalho traz exemplos de sistemas em que a diversificação de funções, por meio de gestões descentralizadas e mescladas, vem alcançando melhores resultados, com atendimento ao comércio e à circulação de pessoas. Prioriza-se a geografia de fluxos, com obediência à manutenção da porosidade mitigada da fronteira, fixando-se o entendimento de fronteira como local de trocas comerciais e interações sociais, aberta ao desenvolvimento. Todavia, esses objetivos somente serão alcançados com a reformulação do sistema de controle brasileiro, o que depende de nova divisão de atribuições na gestão securitária da faixa de fronteira atual.