A parceria público-privada na educação : implicações para a gestão da escola

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Lumertz, Juliana Selau
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Terceiro setor; Ensino público municipal; Política educacional
• Palavras-chave em Inglês: Public-private partnership; Third sector; Almost-market; School’s management; Autonomy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/15337

O presente estudo analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, revelando as conseqüências dessa para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que tem entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Terceira Via, propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, é criado o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o Terceiro Setor ou público não-estatal. Outra faceta da publicização foi a introdução, na gestão pública, do quase-mercado, ou seja a lógica da iniciativa privada agindo no setor público. Diante disso, é apresentado como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino público, e como esta é ressignificada na década de 1990, quando as políticas de descentralização se acentuam e trazem, para as políticas sociais, em especial para a educação, novos padrões de gestão. Este trabalho apresenta o convênio de um sistema de ensino público (Sapiranga) com o Instituto Ayrton Senna, como forma de materialização dessas políticas, e as implicações para a gestão da escola pública pesquisada.