Tributação sobre o carbono na Suécia sob a ótica da economia comportamental

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Nylander, Victor Gustavo Rocha
• Orientador(a): Muramatsu, Roberta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: externalidade; imposto pigouviano; economia comportamental; nudge; green nudge; imposto sobre o carbono; Suécia
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32243

Esta dissertação é produto de uma pesquisa exploratória que envolve levantamento bibliográfico e análise da política de tributação sobre emissão de carbono na Suécia. O objetivo geral do presente trabalho é examinar a plausibilidade da interpretação do carbon tax da Suécia como um exemplo de política pública informada pela economia comportamental chamada de nudge. Inicialmente, foi preciso compreender a respeito da relevância das questões ambientais para a economia e como podem resultar em falhas de mercado, em destaque as externalidades, as quais precisam de correção quando o mercado livremente não consegue mais corrigir, sendo uma via o imposto pigouviano, o qual segundo Pigou teria a capacidade de internalizar as externalidades, porém a mesma solução sofre diversas críticas, em especial feitas por Ronald Coase, o qual alega que apenas estaria redistribuindo custos, sem de fato resolver o problema da externalidade. Em seguida é abordado a respeito dos pressupostos da economia comportamental, o que são os estímulos chamados nudges e os green nudges, além de como a tributação poderia ser entendida como um nudge, fazendo relação com o carbon tax. Por fim é explicado como funciona o carbon tax sueco e a sua evolução, objeto centra da presente pesquisa, e feito a devida análise se o respectivo tributo poderia ser entendido como um nudge, com base nos dados coletados e na bibliografia de base utilizada nos capítulos anteriores. A pesquisas conclui que a interpretação do carbon tax sueco como um nudge é frágil/questionável/debatível, pois existem diversas outras novas intervenções após a sua implementação do carbon tax, contrariando a ideia de nudges, também não existindo uma relação clara de causa e efeito, uma vez que antes de sua implementação já existia uma queda na emissão de CO2 no país.