A governança corporativa como instrumento para regulação do controle nas estruturas utilizadas em operações de private equity

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Risi, João Marcelo Novaes
• Orientador(a): Saavedra, Giovani Agostini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng; fra
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: governança corporativa; controle; private equity; estruturas de poder; direito societário
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40304

A presente dissertação aborda o papel da governança corporativa como instrumento regulador do controle nas estruturas utilizadas em operações de Private Equity. O estudo está dividido em três partes principais, sendo a primeira dedicada à análise do poder de controle, com base nas obras de Adolf A. Berle, Gardiner C. Means e Fábio Konder Comparato. O capítulo examina a dissociação entre a propriedade e o controle da atividade empresária, além de discutir as tipologias de controle societário e controle empresarial. A segunda parte do trabalho explora as principais estruturas adotadas em operações de Private Equity, analisando as implicações jurídicas e financeiras dessas operações, incluindo o uso de acordos de acionistas e outros arranjos contratuais. A terceira parte tem como foco principal aspectos relacionados à governança corporativa, considerando seus impactos nas operações de Private Equity, com uma reflexão sobre as práticas adotadas nesse tipo de investimento e seus efeitos sobre as estruturas de poder. O estudo aborda, ainda, distinções entre as consideradas melhores práticas de governança corporativa e as disposições adotadas em operações de private equity.