A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Araújo, Ana Carolina Monte Procópio de
• Orientador(a): Solon, Ari Marcelo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: estado; direitos humanos; modernidade; iluminismo; razão; desigualdade social; classes sociais; neoliberalismo
• Palavras-chave em Inglês: state; human rights, modernity; enlightment; reason; social inequality; social classes; neoliberalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23935

O estado e os direitos humanos guardam entre si íntima conexão. As várias formas estatais contemporâneas concordam com o discurso de proteção desses direitos, mas o próprio Estado é hoje seu principal violador. A era contemporânea é herdeira do pensamento jurídico e político da modernidade iluminista, em especial de sua vertente positivista. A desigualdade social do capitalismo, disfarçada pela igualdade meramente formal, reproduz um processo de reificação do ser humano, equiparado a mera mercadoria. Nesse contexto, os direitos humanos representam uma forma de resistência ao sistema mas a mera defesa de direitos já estabelecidos, ou a busca de novos direitos, não deve levar a perder de vista o horizonte mais amplo e estrutural de busca da igualdade efetiva. Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes. Em um futuro contexto social não dividido em classes e caracterizado por uma vivência social igualitária, a expressão direitos humanos soará como uma excentricidade antiga e ultrapassada, sem sentido, pois seu desfrute será um dado do cotidiano e verdadeiramente universal.