Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade Brasileira de consumo

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ribeiro, Leonardo José de Araújo
• Orientador(a): Bechara, Fábio Ramazzini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: filosofia do direito; estratificação social; modernidade; cultura; individualismo; consumo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24091

Esta dissertação analisa as teorias do hiperconsumo e da hipermodernidade conforme elaboradas por Gilles Lipovetsky, tentando fazer uma ponte sólida com o direito brasileiro do consumidor. Para tanto, após a análise das teorias, faz-se uma adequação delas dentro dos caminhos filosóficos do juspositivismo, do não juspositivismo e da crítica. Segue-se com uma verificação do consumo brasileiro através de seus indicadores sociais, segmentando estratos sociais distintos conforme renda e consumo. Pode-se, então, fazer uma correta adequação do direito brasileiro, constitucional e infraconstitucional, em relação ao consumo da população do país e das teorias de Lipovetsky, que leva em consideração não somente os fatores legal e teórico (que se mantêm na órbita do dever-ser), mas também o fator socioeconômico. Em nível constitucional, o direito brasileiro se propõe a construir uma sociedade justa, a qual é cada vez mais distanciada pelo hiperconsumo. Em nível infraconstitucional, não há barreira ao hiperconsumo, vez que a legislação é individualizante, uma das principais características do hiperconsumo. Os fenômenos teorizados por Lipovetsky de fato ocorrem no Brasil nos mais variados estratos sociais, sendo os efeitos bastante distinto em cada um deles, com uma ampliação na desigualdade social. Com isso, as teorias do hiperconsumo e da hipermodernidade são aplicáveis ao Brasil, mas não adequadas ao país