Gestão de riscos e o papel de gatekeeper da advocacia corporativa no setor bancário

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nunes, Leandro Belloc
• Orientador(a): Saavedra, Giovani Agostini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: gestão de riscos bancários; controladoria; governança
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31244

A presente obra faz parte da temática de compliance, a partir do corte epistemológico da gestão de riscos operacionais no setor financeiro, em especial quanto à função de gatekeeping como mitigadora em problemas de agência corporativos derivados de riscos em instituições bancárias. Primordialmente, tem-se como objetivo geral a análise metodológica da gestão dos riscos e passivos judiciais, sob o enfoque de controladoria jurídica, em relação à mensuração de provisões direcionadas a quase-perdas e prováveis perdas futuras na indústria financeira considerando o risco global de governança bancária, ancorado conceitualmente no coeficiente de Basileia, como lastro. Além disso, especificamente, demonstra-se o plano dos agentes subjetivos responsáveis pelo gatekeeping na governança bancária, que tem a atividade do advogado corporativo, auditor jurídico e demais denominações em departamentos jurídicos e assessorias, bem como seus contornos intrínsecos a situações típicas e imersas na cultura jurídica, financeira e de mercado. Demonstra-se, portanto, que o contexto do saneamento financeiro e controladoria, portanto, compõe área fundamental e especializada de integridade corporativa no setor. Denotam disso fatores como prestação de contas, através de disclosure e equity, controle de custos, respeito aos padrões éticos do setor, para compor seus reflexos nos serviços prestados à população – melhor alavancagem e relação entre custo e capital. A problematização se dá a partir da constatação dos altos níveis de judicialização e emblemática litigância dos bancos, com uma presença marcante no judiciário brasileiro, resultando, além de um problema de mercado, em uma preocupante concentração de riscos (eventos críticos) e seus controles sensíveis para o capital regulatório operacional de bancos. Objetiva-se, portanto a superação desse estágio, com foco em maior função social da indústria, governança e melhores controles internos. Na esteira da autorregulação e o conceito de indústria ativa, stakeholder oriented, torna-se propício o desenvolvimento de melhorias corporativas em consonância com uma proposta de estabilização de riscos judiciais e o nefasto provisionamento para fins de controladoria empresarial, sendo desejável a construção de metodologias de dados inovadoras para mensuração média derivadas do risco próprio da indústria bancária, ancorada na métrica de Basileia – e seus complexos indicadores conforme funding e peso das operações nas diversas instituições, em suas alavancagens. Com efeito, a partir da compreensão do papel do advogado e auditor jurídico corporativo nesse contexto, verifica-se que a controladoria bancária e seu gerenciamento – refletido também na controladoria jurídica – relacionando-se com a saúde financeira, sustentabilidade e qualidade de crédito para o setor. Metodologicamente, corrobora a pesquisa doutrinária realizada majoritariamente no campo da governança corporativa, desenvolvida dedutivamente analisando princípios de responsabilidade civil e fidúcia profissional delegada pela teoria da agência, com independência a autonomia nas análises e dilemas éticos do setor. Ainda, no campo bancário, a métrica de mensuração de riscos ganha dimensões deveras relevantes, dada a importância do multiplicador bancário a partir da reestruturação de seus ativos. Por fim, vislumbram-se perspectivas para o setor, como palco de inovação e implemento de maior plataformização para gestão de dados, com otimização da inteligência competitiva e resultados, na busca da efetiva controladoria e visão estratégica reflexiva para a Governança Corporativa e o Direito Bancário na atualidade.