Cortiço: política pública habitacional em São Paulo (1989-2018)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Sampaio, Celso Aparecido
• Orientador(a): Guerra Neto, Abílio da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: cortiços; legislação; moradia; movimento de moradia; política pública
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29553

Este trabalho procura compreender as políticas públicas elaboradas durante as últimas três décadas na cidade de São Paulo, entre os anos de 1989 a 2018, que visavam atender às necessidades habitacionais da população residente em moradias encortiçadas, inseridas no contexto do redimensionamento do papel do Estado. Esse contexto modificou as relações entre o Estado e os movimentos sociais que, durante o período mencionado, vinham alterando sua forma de ação política na busca de resultados em torno da disputa pela cidade e pelo reconhecimento da necessidade de atendimento habitacional. Esta tese de doutorado pretende demonstrar que, em tal contexto, a política pública não é aplicada para resolver o problema da moradia encortiçada, já que essa modalidade habitacional se mantém como componente importante para o atendimento do déficit habitacional nas regiões mais adensadas e centralizadas das grandes cidades brasileiras, como São Paulo. É de interesse dos detentores dos estoques de oportunidades imobiliárias que os bolsões de pobreza, onde os cortiços se localizam, mantenham-se como reserva futura. Alterar tal condição significa liberar o espaço ocupado para a disputa pela localização e, ao mesmo tempo, incorporar uma nova demanda ao problema habitacional do município, alterando a dinâmica que se resolve sem a interferência das regras oficiais. Através do estudo da legislação, seus proponentes e das equipes que geriram as políticas habitacionais no período, com ênfase no governo da prefeita Luiza Erundina (PT, 1989–1992), procurou-se traçar um paralelo, entre a relação do Estado com os movimentos sociais, suas práticas, resultados e os novos objetos de disputa no campo da cidade e das necessidades habitacionais na região central de São Paulo.