O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Erkert, Jonathan Erik Von
• Orientador(a): Mascaro, Alysson Leandro Barbate
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: Capitalismo; Marxismo; História brasileira; Direito; Cidadania
• Palavras-chave em Inglês: Capitalism; Marxism; Brazilian History; Law; Citizenship
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23801

O presente trabalho aborda o estudo da evolução econômica brasileira desde sua época colonial até o final do século XIX principalmente a partir da tradição das interpretações marxistas sobre a economia política presentes em nossa formação como espaço nacional. Cotejando autores que abordaram estruturalmente a formação econômica do Brasil, o trabalho apresenta as diversas perspectivas acerca da pertinência da utilização do ferramental marxista nesta análise, desde a visão exportacionista de Caio Prado Júnior até as afirmações dos modos de produção coloniais efetuada por autores mais recentes em nossa história. Mantendo o foco da análise nas relações de produção presentes na colônia, em correlação com as forças produtivas presentes em sua base econômica, a pesquisa procura, no âmbito geral da formação econômico-social brasileira, afirmar o trabalho escravo como principal categoria de análise marxista necessária à compreensão de nossa formação. O escravo, muitas vezes visto como coisa , bem de capital ou durável na esfera produtiva, afirma-se neste cenário como um eventual ator social, pois negocia com seus senhores, produz fora do ciclo exportacionista e em determinadas circunstâncias comercializa produtos em favor próprio. Nas eventualidades de estar envolvido no circuito comercial, questiona a possibilidade de que seja entendido como um protótipo de sujeito de direito , mesmo que a legislação aplicada na colônia ainda esteja a séculos de reconhecê-lo com um ser capaz de exprimir livremente sua vontade ou de possuir direitos subjetivos. Neste sentido, a determinação da possibilidade de atuação do indivíduo como detentor destes direitos não é regulada pela lei, mas sim possibilitada ou não pela realidade concreta que se acerca do modo de produção observado na colônia.