A representatividade da mulher na política brasileira: cota eleitoral de gênero

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Alves, Tamires Torres
• Orientador(a): Bertolin, Patrícia Tuma Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: mulher; gênero; política; cota eleitoral; representatividade
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38130

O presente trabalho trata da representatividade da mulher na política brasileira e a cota eleitoral de gênero. No primeiro capítulo, se fará uma análise introdutória sobre o conceito, origem e consequências da desigualdade de gênero, em especial a divisão sexual do trabalho, a exclusão das mulheres de ambientes públicos e de poder, a partir da dicotomia entre público e privado, igualdade e paridade, de forma a compreender melhor os obstáculos para inclusão das mulheres no âmbito político. No segundo capítulo, serão estudadas as ações afirmativas, para acelerar a diminuição das defasagens de gênero na representação política, bem como os instrumento normativos e projetos de leis sobre o tema no Brasil. No terceiro capítulo, serão analisados alguns dos obstáculos à aplicação e efetividade da cota de gênero na política, mediante o estudo: do papel dos partidos políticos; o cumprimento e descumprimento das cotas; a atuação judicial; por fim, os impactos das cotas de gênero nas eleições à Câmara dos Deputados, no período de 2002 a 2022, de forma a obter um panorama sobre o tema a nível legislativo, judicial e estatístico, para ao final responder aos questionamentos propostos na presente dissertação.