Brasilidade e compliance: desafios e oportunidades na efetivação de programas de compliance no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Peter Filho, Jovacy
• Orientador(a): Bechara, Fábio Ramazzini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: brasilidade; compliance; conformidade; integridade; efetividade; framework
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38129

A tese pretende analisar os impactos da brasilidade, aqui entendida como conceito aglutinador de narrativas identitárias nacionais, nos processos de implantação de programas de compliance no Brasil. Considerando o compliance como um conjunto de processos decisórios inseridos num determinado espaço social e cultural, a pesquisa pretende investigar os desafios para sua efetividade no Brasil à luz da cultura brasileira, identificando em que medida as influências sócio-históricas e antropológicas impactam nas tomadas de decisão de gestores públicos e privados no Brasil. Nossa pergunta de pesquisa pode ser assim resumida: em que medida a cultura do compliance é potencializada ou fragilizada no encontro com a brasilidade? Assumindo a hipótese de que todo conceito é uma construção cultural, situada em determinado espaço e tempo histórico, iremos analisar a formação do conceito e da cultura do compliance para identificar seus traços essenciais e expectativas, a fim de confrontar e discutir os intercâmbios e as negociações possíveis entre o paradigma do compliance e a brasilidade, sob a perspectiva cultural. Ao conceber uma identidade analítica entre brasilidade e compliance a partir do prisma cultural, a inovação da pesquisa estará em fornecer um plano de ação mais pragmático para que os gestores — internos e internacionais — possam compatibilizar os princípios do compliance com a brasilidade, possibilitando um avanço sustentável e consistente na implementação de programas de compliance no Brasil. Como conclusão, pretendemos apresentar uma análise do compliance como fusão de expectativas sócio-históricas e antropológicas que ora tensionam, ora privilegiam elementos nacionais, influenciando tanto nas tomadas de decisão quanto na efetividade do compliance no Brasil.