Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santos, Bruno Aguiar
• Orientador(a): Francisco, José Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: constitucionalismo; neoconstitucionalismo; hermenêutica; positivismo; ativismo judicial; judicialização da política
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24025

A presente dissertação se propõe a discutir as bases filosóficas e teóricas do constitucionalismo por meio de um método fenomenológico-hermenêutico. Com isso, busca verificar se o neoconstitucionalismo de fato se encontra em uma quadra paradigmática de pós-positivismo e, não se encontrando, se é responsável pela ebulição de posturas ativistas. Para tanto, perpassa a definição do positivismo jurídico em sentido amplo, o significado do juiz boca-da-lei, o positivismo normativista, as posturas inclusivistas e exclusivistas e o direito do nazismo. Estabelece o conceito adotado de judicialização da política e do ativismo judicial em uma premente definição para, enfim, verificar uma bifurcação: um futuro distópico ou um futuro utópico. Por fim, verifica uma possível contribuição da Crítica Hermenêutica do Direito para o momento que o constitucionalismo se encontra.