Entre sujeitos, objetos, pessoas e robôs: como a inteligência artificial impacta a estrutura jurídica e transforma a prática do direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Garcia, Lara Rocha
Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32286
Resumo: Sempre que se fala de inovação e tecnologia, quase que automaticamente a palavra “futuro” aparece como um termo relacionado e até intrínseco. No entanto, quando se fala em Direito, nem sempre se atrela inovação ou tecnologia, mas tradição. Parece curioso pensar que, aos olhos populares, algo pautado genuinamente em conhecimento e informação, como o Direito, esteja tão distante da inovação. Não parece fazer sentido, quando entendemos que conhecimento e inovação são duas faces da mesma moeda: se formos capazes de realizar gestão do conhecimento de forma apropriada, as oportunidades de inovação surgem quase que de forma natural. A inteligência artificial, como uma das inovações disruptivas da sociedade da informação, e todas as suas derivações, impactam as relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Recebe o Direito, portanto, o desafio de pacificar conflitos e relações em uma sociedade em mutação, fortemente impactada pelas aplicações de inteligência artificial em seus mais diversos usos. Ao mesmo tempo em que deve transformar sua própria prática jurídica. Portanto, o objetivo desta tese foi buscar compreender qual seria o impacto dessa transformação social na prática dos operadores do Direito e como a ciência jurídica poderia oferecer segurança jurídica. Para isso, foi utilizada a metodologia de revisão de literatura; metodologia hipotética-dedutiva, a partir da análise dos diplomas internacionais sobre Direito Digital e Inteligência Artificial na última década, especialmente publicados pela OCDE; e análise quantitativa do banco de Startups Stanford Codex. Conclui-se que não há mais espaço para o advogado do passado mas, que, paralelamente, abrem-se inúmeras possibilidades para o profissional que atuar com olhares múltiplos: jurídico, gestão e tecnologia, no mínimo. Ao redor do mundo, surgem startups - legaltechs e lawtechs - que pretendem apresentar novas soluções para os problemas conhecidos de forma escalável utilizando dados e machine learning. Sobre tal movimento irrefreável, cabe a pergunta: você quer liderá-lo ou ser atropelado?