Verticalização e adensamento: a ZEU e o processo imobiliário na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Magrini, Maria Aparecida Faragó
• Orientador(a): Campos Neto, Cândido Malta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: verticalização; adensamento; zona de estruturação transformação urbana; plano diretor estratégico de São Paulo; participação social
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38674

Este estudo apresentará uma análise da verticalização e adensamento na região sudoeste da cidade de São Paulo, que se deu por meio do instrumento urbanístico Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), introduzido pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) de 2014, e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) de 2016, que têm como proposta reestruturar o espaço urbano, objetivando a cidade compacta e sustentável. Para tanto, o PDE impôs mudanças nos parâmetros urbanísticos adotando como ponto de partida a mobilidade urbana, inspiradas nos princípios do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT). O objetivo geral deste estudo é entender de que forma esse instrumento contribuiu para a mudança de paradigma no processo de produção imobiliário residencial e avaliar os impactos na verticalização e a efetividade no adensamento populacional. Como objetivo específico, serão identificados os parâmetros urbanísticos e os incentivos que a lei trouxe para o setor da produção imobiliária. Será analisado como o instrumento tem sido utilizado por esse setor, e os efeitos sobre o planejamento urbano da cidade, que busca a urbanização compacta com adensamento populacional e aumento da oferta de habitação de interesse social. A materialização da produção urbana na área de influência da ZEU localizada na região sudoeste da cidade de São Paulo, mais precisamente, no entorno da estação Oscar Freire do metrô, no período de 2016 a 2022, evidenciará o resultado. Após seis anos do ordenamento jurídico instituído com benefícios e contrapartidas para o setor da produção imobiliária, o bairro residencial foi transformado com a entrada no mercado de locação de curta temporada, sob protestos e envolvimento da sociedade nos debates relacionados ao planejamento urbano. A estratégia da cidade compacta não se concretizou eficazmente, tampouco contribuiu com a redução do déficit habitacional demonstrando que a legislação não se mostrou eficiente para a região estudada.