Direito do trabalho no Brasil do século XXI : repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Araújo, André Eduardo Dorster
• Orientador(a): Bertolin, Patrícia Tuma Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: direito do trabalho; subordinação jurídica; morfologia do trabalho contemporâneo
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32543

Intitulada “Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: Repensar a Subordinação Diante da Nova Morfologia do Trabalho”, esta dissertação realiza uma análise crítica acerca do instituto da subordinação, especialmente a sua adequação como marco definidor da proteção jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. Adotam-se dois recortes para a pesquisa: um primeiro geográfico-espacial, consistente na realidade brasileira; e um segundo temporal, qual seja, o contexto produtivo atual, do Século XXI. Inicia-se a abordagem com uma contextualização, no Capítulo 2, acerca do modelo capitalista de produção dominante no século XXI, mormente a análise acerca de como a inovação e a globalização transformaram o modo de trabalhar (a “morfologia do trabalho”) desde a 1ª Revolução Industrial. Na sequência, no Capítulo 3, realiza-se um exame, em perspectiva histórica, da legislação trabalhista brasileira, especialmente tratando de como se deu a sua formação, quais os seus referenciais teóricos e de que modo se deu sua formatação. Com tal incursão, pretende-se demonstrar que o instituto jurídico da subordinação foi alçado ao patamar de paradigma central do Direito do Trabalho, em relação ao qual orbita toda a proteção jurídica laboral. Feita esta demonstração, no Capítulo seguinte, o estudo se dedica à uma apreciação minudente do conceito, das teorias e das perspectivas para o futuro, acerca do instituto da subordinação jurídica. A pesquisa se deu sob o método hipotético-dedutivo, lastreado em ampla e prévia revisão bibliográfica, normativa e jurisprudencial (no direito brasileiro e estrangeiro). O marco teórico foi a abordagem crítica do Direito do Trabalho proposta por Alain Supiot. Como resultado da pesquisa pôde-se identificar que o conceito clássico de subordinação jurídica não mais se mostra adequado como principal marco definidor da proteção jurídico-laboral.